Marco civil da Internet - o esforço do PT por controlar a rede.

Em 22 de setembro deste ano, o sítio do PT divulgou um vídeo em que o deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno, criticava a atuação da imprensa no caso do mensalão e prometia que, após as eleições, o Partido iria controlar à força (“quer queiram quer não queiram”) os meios de comunicação no país[1]. Eis um trecho de sua fala:

“A mídia não pode ser partido político. Passadas as eleições, nós, do PT, vamos tomar uma medida, quer queiram quer não queiram: é a regulamentação da questão da comunicação no país. Nós vamos ter que enfrentar esse debate, porque foi além do limite. Nós precisamos reagir a essa ação orquestrada, às vésperas da eleição, que tem como único objetivo prejudicar o PT”[2].

O vídeo apareceu no dia seguinte à edição 2287 da revista Veja, na qual Marcos Valério fazia acusações sobre a atuação de Lula no mensalão. José Guimarães, autor do vídeo, tornou-se famoso em 2005 quando seu então assessor foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo , com R$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil escondidos sob a roupa íntima. Na época, o caso serviu de estopim para a saída de Genoíno da presidência nacional do PT.

Hoje, José Genoíno já está condenado pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares.

Passadas as eleições, o PT deseja cumprir sua promessa. 
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O controle da Internet

De todos os meios de comunicação, a Internet é o que mais ameaça os interesses de um Estado totalitário. Por meio da rede mundial de computadores, é possível que qualquer cidadão tenha acesso a informações praticamente inacessíveis pelos outros meios. Uma simples navegação pelo sítio do PT demonstra não só que esse partido é comprometido com o aborto, mas também que todo candidato petista assume esse compromisso. Uma visita ao portal do Ministério da Saúde desmascara a mentira, tantas vezes repetida pelos abortistas, de que centenas de milhares de mulheres morrem a cada ano por causa de abortos “mal feitos”. 

O acesso ao portal da Câmara e do Senado permite monitorar a tramitação das propostas legislativas, dificultando os golpes das votações-surpresa. As notícias que a grande imprensa se recusa a publicar podem hoje ser encontradas em “blogs” mantidos e atualizados por simples internautas, sem qualquer necessidade de investimentos financeiros. Para um Partido que ostenta em sua logomarca a cor vermelha e a estrela de cinco pontas do comunismo, a Internet certamente é uma ameaça. Por meio dela - eis o grande perigo! - o povo pode exercer sua cidadania.

O projeto petista de domesticar a Internet foi apresentado pela Presidente Dilma Rousseff em 24/08/2011 e converteu-se no Projeto de Lei 2126/2011, que “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. A proposição, apelidada de Marco Civil da Internet, pretende ser “um primeiro passo no caminho legislativo”[3], conforme palavras dos autores do anteprojeto entregue à presidente. Se aprovado, muitas outras medidas virão para disciplinar a rede.

Não é crível que o PT esteja preocupado em zelar pela “privacidade”, “acesso à informação” e “liberdade de expressão” dos usuários, como aparece no texto do projeto. De fato, o PT é, por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por impor a todos a sua ideologia. 

Crer que o PT cuidará para que a Internet seja livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o cabrito será um bom vigia da horta.

O texto do PL 2126/2011, na forma do substitutivo apresentado pelo relator Alessandro Molon (PT/RJ)[4], deve ser lido com muita cautela. O importante não está nas “boas intenções” descritas (“promover o acesso da Internet a todos”, “assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura”...), mas nas exceções previstas para os direitos, bem como nos princípios (art. 3º), fundamentos (art. 2º) eregras de interpretação (art. 6º) da lei.

Entre os fundamentos da disciplina do uso da Internet, o texto propõe os “direitos humanos” (art. 2º, II), a “pluralidade e a diversidade” (art. 2º, III). Que significam “direitos humanos”? Segundo o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado pelo Decreto 7037/2009, assinado pelo então presidente Lula e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff[5], o PT considera direitos humanos: o aborto, o homossexualismo, a adoção de crianças por duplas homossexuais e a prostituição. “Pluralidade” e “diversidade” são termos insistentemente usados pelo PT para designar a aceitação de novas “orientações” sexuais e novas “formas de família”. 

Com base nesses fundamentos, que servem de base para a interpretação da lei (art. 6º), alguém poderia ser obrigado a retirar do ar, por exemplo, alguma matéria contrária ao aborto ou favorável à família natural. A pregação da castidade seria passível de censura por ofender os “direitos humanos” daqueles que não a praticam.

Além disso, a razão de ser da lei, embora seus defensores não o confessem, está nas exceções que ela admite. Leiamos este dispositivo aparentemente inofensivo:

Art. 9º, §3º - Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação.

O que está em negrito é o mais importante: haverá uma lei que permitirá ao governo fazer tudo aquilo que o início da frase proíbe: bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados.
Os propagandistas do Marco Civil têm chamado a atenção para o seu artigo 15, que isenta de responsabilidade civil o provedor de aplicações por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. O provedor só responderá se não obedecer à ordem judicial ordenando a retirada do conteúdo do ar. No entanto, é bom verificar como termina o artigo:

Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

Haverá, portanto, uma lei que fará o provedor responder pelo conteúdo hospedado mesmo antes de receber qualquer ordem judicial. Em que casos? Possivelmente em caso de matérias que ameacem gravemente a ideologia ou os interesses do Partido.

O PL 2126/2012 é cheio de referências a leis ou regulamentos que ainda não existem: “nos termos da lei” (art. 3º, VI), “nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer” (art. 7º, II), “nas hipóteses previstas em lei” (art. 7º, VI), “ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação” (art. 9º, § 3º), “padrões definidos em regulamento” (art. 10, § 2º), “sanções cíveis, criminais e administrativas previstas em lei” (art. 10, § 3º), “nos termos do regulamento” (art. 11, caput), “ressalvadas as disposições legais em contrário” (art. 15, caput), “salvo expressa previsão legal” (art. 16, caput). 

Aprovar o “Marco Civil” é abrir as portas para uma avalanche de decretos, portarias, resoluções ou mesmo medidas provisórias cujo teor ignoramos.

Neste fim de ano, o PT vem fazendo um esforço enorme por votar e aprovar esse projeto, que, por sinal, tramita em regime de urgência. O mesmo PT manifestou apoio expresso à “Ley de Medios” da Argentina, em reunião de seu Diretório Nacional de 7 de dezembro deste ano, e pretende fazer uma lei semelhante no Brasil[6]. Sob o pretexto de combater os monopólios, o governo argentino de Cristina Kirchner pretende, e está conseguindo, com essa lei, obter o controle dos meios de comunicação. Brasil e Argentina caminham juntos rumo ao totalitarismo.

Para evitar essa tragédia, ligue para o Disque Câmara 0800 619 619

“Desejo enviar uma mensagem ao presidente da Câmara, aos presidentes das Comissões e aos líderes dos Partidos:

Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet), que ameaça a liberdade de expressão na Internet e prepara o controle totalitário de seu conteúdo”.

Anápolis, 12 de dezembro de 2012.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.


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[1] PT discutirá regulação da mídia, diz irmão de Genoino. Folha de S. Paulo, 26 set. 2012, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/68368-pt-discutira-regulacao-da-midia-diz-irmao-de-genoino.shtml

[2] http://vimeo.com/50200480

[3] http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=
912989&filename=PL+2126/2011

[4] http://edemocracia.camara.gov.br/web/marco-civil-da-internet/andamento-do-projeto/-/blogs/conheca-a-ultima-versao-do-relatorio-do-marco-civil-11-7

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

[6] http://www.pt.org.br/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O_SOBRE_A_ARGENTINA.pdf

EMAIL DE PAULISTANA DÁ LIÇÃO DE MORAL NO DEP. JEAN WYLLYS

 Subject: Um minuto de sua atenção, deputado.


São Paulo, 17 de dezembro de 2012.

V. Exa. deputado Jean Wyllys,

Chamo-me Renata e resido em São Paulo. Sou cidadã brasileira, casada, mãe de família e profissional.O intuito dessa mensagem é dirigir-me a V. Exa. no sentido de expor-lhe, data venia, minha indignação e repúdio a diversas mensagens que V. Exa. postou em seu twitter, como resposta à primeira mensagem oficial do Santo Padre enviada por este meio de comunicação.

O senhor, em uma clara mensagem que incita o ódio e a humilhação ao Papa, afirma diversas acusações contra a Igreja Católica. Duas coisas me chamaram a atenção: primeiro, o senhor, como uma pessoa pública e representante do povo brasileiro que o elegeu (este povo, que em último censo realizado pelo IBGE mostrou-se majoritariamente religioso), teve uma postura desrespeitosa e impertinente.
Gostaria de lembrá-lo que o Papa é um chefe de Estado. Aos chefes de Estado deve-se o respeito e a consideração, por mais que discordemos de suas posturas éticas, filosóficas ou religiosas. O senhor, neste ponto, considerou-se acima do respeito devido a um chefe de Estado.

Em segundo lugar, eu quero pedir-lhe que me envie as fontes "primárias" que comprovem TODAS as acusações que o senhor levantou contra a Igreja Católica. Quero lembrá-lo que, para tanto, será necessário ir às fontes, não aos impropérios que qualquer professor de cursinho repete, sem nem mesmo saber o que faz, nas aulas de História, completamente ideologizadas pela visão marxista antireligiosa.

O senhor em seus comentários deveria, por força de justiça, junto com suas acusações à Igreja, dizer quais foram os bens legados e ainda hoje mantidos pela MAIOR INSTITUIÇÃO DE CARIDADE EXISTENTE NA FACE DA TERRA. Se não o fez, prova que a intenção não era a de simplesmente discordar da visão do Santo Padre e da Igreja Católica, mas a de incitar o ódio contra eles. O senhor deveria, por exemplo, citar que a Igreja Católica criou os conceitos de:

- Universidade;

- Hospital (com seu ápice em São Camilo de Lelis, o qual foi o fundador dos padres e freiras que se dedicam aos cuidados dos doentes e que deu origem à "Cruz Vermelha");

- Atendimento "humanizado", baseado na antropologia cristã de que somos todos imagens e semelhança de Deus. Aqui, vale lembrar que na India, por exemplo, o sistema de castas afirma que existem os "intocáveis", que não devem nem ser tocados pelas pessoas de castas superiores - vide o trabalho de Madre Teresa de Calcutá);

- Avanço nos estudos astronômicos (uma pequena pesquisa pode fazê-lo ver que grande parte das estrelas e demais corpos celestes mais importantes receberam nomes de padres jesuítas, exímios astrônomos);

- Genética (o monge beneditino Gregor Mendel é considerado o pai da Genética por ter sido o primeiro a perceber que os fatores hereditários transmitiam-se de acordo com uma proporção matemática evidenciável);

- Cuidado de doentes incuráveis (os leprosários onde ninguém queria entrar eram cuidados por padres e freiras cujos nomes permanecem no mais total anonimato, mas que foram heróis da caridade, muitas vezes vindo a morrer pelas doenças transmitidas pelos doentes dos quais cuidavam desinteressadamente);

- Caridade: apesar de a máxima "fazer aos outro o que quer que ele lhe faça" ser universal, não podemos negar que ela encontrou um eco forte e vigoroso entre os cristãos, especialmente os católicos (vide São Francisco de Assis, Madre Teresa de Calcutá, São Vicente de Paulo e tantos e tantos católicos que não vão nunca aparecer na mídia, mas que são os verdadeiros herois da humanidade);

- Ecologia - o respeito pela criação, que vibra tão pujantemente das palavras e ações do "pobre de Assis".;
...

Como podemos evidenciar, deputado, sua mensagem deixou muita coisa por dizer. Evidenciou uma verdade distorcida, caluniadora e de fracos argumentos. Entendemos que, com isso, o senhor não teve uma verdadeira intenção de contrapor-se às ideias do Papa, mas em desrespeitá-lo e levar outros a fazer o mesmo.

Concluo esta mensagem pedindo-lhe que venha a público desculpar-se pelo viés causado por suas mensagens e também pedir-lhe que, em um próxima vez, lembre-se que com a fé das pessoas não se brinca; se respeita, por mais que delas discordemos.

Atenciosamente,

Renata Gusson

"E os meninos também podem ser mártires?"

 Em tom de zombaria, o comandante do pelotão de fuzilamento perguntou ao jovem mártir se desejava, antes de ser executado, enviar uma mensagem para seus pais. Ele respondeu:"Sim, diga-lhes que vamos nos rever no Céu".

 

Corria o ano de 1926 e, a não ser pela crescente hostilidade do governo de Plutarco Elías Calles contra a Igreja, dir-se-ia que no Estado de Michoacán, no México, o tempo havia parado.

Essa zona agrícola situada entre grandes montanhas e lagos foi marcada pela infatigável evangelização dos missionários franciscanos, agostinianos e de outras ordens religiosas, o que, aliado ao temperamento rijo de seus habitantes, curtidos pela inclemência do clima, e ao relativo afastamento das grandes cidades, tinha dado forma a uma das regiões mais católicas do México e talvez da América.

O Bajío - como é chamado o conjunto formado pelos estados de Jalisco, Aguas Calientes, Guanajuato, Querétaro y Michoacán - é a zona que mais mártires deu à Igreja Católica na América do século XX, e permanece até hoje uma sementeira de vocações religiosas.

Um desses exemplos de santidade é o que vou relatar em seguida.

"E os meninos também podem ser mártires?"

Sahuayo era uma pequena aldeia do estado de Michoacán. Após o trabalho diário, sua população se reunia na hora do Ângelus na Igreja de São Tiago Apóstolo, para agradecer à bondosíssima Mãe de Guadalupe as graças e favores que lhes havia concedido na jornada. E, junto com seu querido pároco, rezava o rosário sem nunca deixar de pedir pelo México, para que cessasse quanto antes a impiedosa perseguição do governo contra os católicos.

No meio de todos os meninos da paróquia, um se destacava pela piedade com que rezava. Era José Luis Sánchez del Río. De apenas 13 anos, travesso como todos os de sua idade, tinha na mente uma idéia fixa. Idéia que havia nascido numa noite de inverno quando seus pais convidaram o pároco para jantar e este lhes contou que a perseguição religiosa estava levando muitos mártires mexicanos para o Céu.

- Como é isso, padre?

- Sim, Josesito, são católicos que, ante a ordem de renegar nossa religião, preferem dar suas vidas, e morrem fuzilados. Mas o Senhor os recebe junto a nossa Mãe de Guadalupe, no Céu.

- E os meninos também podem ser mártires, padre?

- Bem... enfim... se Deus assim dispuser, podem ser, como os Santos Inocentes que celebramos em nossa paróquia no mês de dezembro.

José Luis sentiu em seu coração um ardor que não era senão uma graça de Deus, uma preparação para os grandes acontecimentos que se desenrolariam pouco tempo depois na tranqüila Sahuayo.

Nunca foi tão fácil ganhar o Céu!

Com efeito, em agosto de 1926 chegou à pequena aldeia a notícia de que estava proibido o culto católico público. A família Sánchez del Río se reuniu consternada e, enquanto os filhos mais novos se conformavam em continuar ajudando seu pai nos trabalhos agrícolas, Miguel, o mais velho, decidiu pegar em armas junto com seus amigos, os irmãos Gálvez, para defender Cristo e sua Igreja.

Vendo isso, José pediu permissão a seus pais para alistar-se também no Exército "Cristero", que havia se formado sob o comando do general Prudencio Mendoza. Sua mãe, porém, se opôs:

- Meu filho, uma criança da sua idade vai mais estorvar do que ajudar o exército.

- Mas, mamãe, nunca foi tão fácil ganhar o Céu como agora! Não quero perder a ocasião.

Ouvindo essa resposta, sua mãe deu-lhe permissão, mas pôs como condição que ele mesmo devia escrever ao general Prudencio Mendoza, perguntando se o aceitava. A resposta deste foi negativa.

Sem desanimar, José escreveu nova carta, pedindo ao general para ser recebido, se não como combatente, ao menos como soldado auxiliar da tropa: ele podia cuidar dos cavalos, cozinhar e prestar outros serviços aos soldados. Vendo a grandeza de alma e o entusiasmo desse adolescente, o general respondeu-lhe que o aceitava. Assim, com a bênção de sua católica mãe, ele partiu para o acampamento "cristero", muito feliz por poder lutar por Cristo Rei e Santa Maria de Guadalupe.

Combatente heróico

No acampamento, em pouco tempo o caçula da família Sánchez del Río conquistou o afeto e a confiança dos "cristeros", que lhe puseram o apelido de Tarcisio. Sua alegria a todos contagiava, e desde o início ele foi o encarregado de liderar a recitação do terço com a tropa, no fim de cada dia.

Por seu valor e bom comportamento, o general lhe deu o cargo de corneteiro do destacamento. Pouco depois, sendo promovido a porta-estandarte, José Sánchez del Río via realizado seu mais ardente desejo: estar no campo de batalha, como soldado de Cristo.

Em fevereiro de 1928, um ano e cinco meses após sua incorporação ao exército "cristero", travou-se um combate nas proximidades da cidade de Cotija. Depois de várias horas de renhida luta, o jovem porta-estandarte viu o cavalo do general tombar morto por um tiro. Para lá galopando imediatamente, disse com resolução:

- Meu general, aqui está meu cavalo, salve-se o senhor. Se eu morrer, não farei falta, mas o senhor, sim.

Entregou seu cavalo, pegou um fuzil e combateu com bravura. Quando acabaram as balas, avançou sobre o inimigo de baioneta em riste. Foi feito prisioneiro e conduzido ao general inimigo, o qual o repreendeu por estar lutando contra o governo.

- General, fique sabendo que eu caí prisioneiro, não porque tenha me rendido, mas porque acabaram minhas balas, pois, se tivesse mais, continuaria lutando.

Prisioneiro indomável
Vendo tanta decisão e arrojo, o general o convidou a se juntar às tropas do governo, dizendo-lhe:

- Você é um menino valente, venha conosco e estará muito melhor do que com os "cristeros".

- Jamais, jamais! Prefiro morrer! Nunca me juntarei aos inimigos de Cristo Rei! Mande me fuzilar!

O general mandou encerrá-lo no cárcere de Cotija. No meio de pouca luz, do mau cheiro, e rodeado de delinqüentes, conseguiu escrever uma carta:

Cotija, 6 de fevereiro de 1928

Minha querida mamãe

Caí prisioneiro em combate no dia de hoje. Creio que vou morrer, mas não importa, mamãe. A senhora precisa se resignar à vontade de Deus. Não se preocupe com a minha morte, que é o que me deixa inquieto; pelo contrário, diga a meus dois irmãos que sigam o exemplo dado por seu irmão menor.
E a senhora precisa fazer a vontade de Deus, tenha força e me mande sua bênção, junto com a de meu pai. Transmita minhas saudações a todos, pela última vez. E receba o coração deste filho que tanto lhe quer, e que desejava vê-la antes de morrer. - José Sánchez del Río

Entretanto, em vez de ser fuzilado no dia seguinte, como ele imaginava, foi levado, junto com um pequeno amigo também preso, chamado Lázaro, para a igreja de Sahuayo, que as tropas do general Calles haviam transformado em cavalariças. A sacristia estava ocupada pelos galos de briga do deputado anticatólico Rafael Picazo, que ali realizava freqüentemente orgias com seus amigos.

Ao ver sua nova prisão, José ficou indignado. Era a mesma igreja que, pouco tempo antes, ele freqüentava com sua família para a reza do Ângelus e do terço. Era àquela mesma sacristia que ele costumava ir, depois da Missa, para pedir retalhos de hóstias ao velho pároco. Tinham-na transformado em um antro de bandidos!

Quando se viu sozinho na penumbra, o juvenil soldado de Cristo Rei conseguiu desatar a corda que o amarrava, dirigiu-se às gaiolas onde estavam os galos de briga do deputado e cortou o pescoço de todos eles.

Depois dormiu serenamente.

No dia seguinte, mal soube do acontecido, o deputado Picazo correu à sacristia-prisão, onde, cheio de indignação, interpelou o jovem prisioneiro. "A casa de Deus é um lugar para rezar, não para ser depósito de animais", respondeu-lhe este. Cheio de cólera, Picazo o ameaçou de morte, e recebeu esta serena resposta: "Desde que peguei em armas, estou disposto a tudo. Mande me fuzilar!"

Uma cruz traçada com o próprio sangue

Na sexta-feira, dia 10, por volta de seis horas da tarde, uma escolta o levou de volta ao quartel. Ali, ao saber de sua condenação à morte, escreveu a uma de suas tias, que havia conseguido lhe levar a Comunhão às escondidas, a última carta de sua vida:

Sahuayo, 10 de fevereiro

Querida tia

Estou condenado à morte. Às oito e meia da noite chegará o momento que eu tanto desejei. Agradeço-lhe os favores que a senhora e Madalena me fizeram. Não estou em condições de escrever a mamãe. (...) Transmita minhas saudações a todos e receba, como sempre e pela última vez, o coração deste sobrinho que muito lhe quer e lhe deseja ver. Cristo vive, Cristo reina, Cristo impera! Viva Cristo Rei! Viva Santa Maria de Guadalupe! - José Sánchez del Río, que morreu em defesa da fé. Não deixem de vir. Adeus.

Às onze da noite chegou o momento tão esperado. O ódio dos inimigos da Igreja era tal que, com uma faca afiadíssima, lhe arrancaram a pele das plantas dos pés e o obrigaram a caminhar desde o quartel até o cemitério, pisando sobre pedras e terra. Nenhuma queixa saiu de seus lábios no meio dessa tortura. Chegou ao cemitério cantando hinos religiosos.

Levado até a beira de uma cova que em breve seria a sua, os soldados deram-lhe algumas punhaladas não mortais, para ver se ele apostatava com esse suplício.

Em tom de zombaria e com o intuito de quebrar psicologicamente o herói da fé, o capitão comandante da escolta lhe perguntou se tinha uma mensagem para seus pais. Ele respondeu: "Sim, diga-lhes que vamos nos rever no Céu". Em seguida, pediu ao capitão para ser fuzilado com os braços em cruz. Como única resposta, este sacou a pistola e lhe disparou um tiro na têmpora.

Sentindo-se ferido de morte, José colheu com sua mão direita um pouco do sangue que lhe escorria abundantemente pelo pescoço, traçou com ele uma cruz na terra e prostrou-se em cima dela, em sinal de adoração.

Assim, na última hora da noite de 10 de fevereiro de 1928, sua alma subiu ao Céu e foi recebida com júbilo por seu querido Cristo Rei e sua amadíssima Mãe, a Virgem de Guadalupe.

Viva Cristo Rei!