Está em votação como "idéia Legislativa" no site do Senado Federal, a "Instituição da Monarquia Parlamentarista no Brasil". Antes que o nobre leitor deixe brotar de seus lábios aquele sorrisinho desdenhoso e debochado, informo que o movimento monárquico, ou seja, dos que desejam a volta da Monarquia parlamentarista como regime político é maior de que se pensa, e tem ganhado força dia-a-dia. E além disso, a proposta de um regime político Monarquista já foi proposta num plebiscito em 21 de abril de 1993, mas por ardilosos estratagemas dos republicanos, a população foi pouco informada acerca do que realmente seria um regime monárquico parlamentarista, perdendo então a monarquia e prosseguindo a barbárie republicana.
A República já deu demasiadas demonstrações de sua ineficácia como regime político no Brasil, e o quanto favorece a corrupção, bem como o aparelhamento de estado. Em contraposição à harmonia reinante e o respeito internacional do qual gozava o Brasil no Império, estão as sucessivas ditaduras, golpes, renúncias, deposições e revoluções do regime republicano, além de ter sido o Brasil recentemente agraciado internacionalmente como "anão diplomático". Nossos heróis nacionais são sistematicamente achincalhados nas escolas, achincalhamento este que é peça fundamental na desinformação e na degradação da imagem do Império Brasileiro. Há até quem diga - porca miséria - que se voltasse a Monarquia como regime no Brasil, voltaria a tira-colo a escravidão negreira, e teríamos um regime anti-democrático!!!
Aufere-se daí, o nível aviltante de ignorância e desinformação sobre o tema.
Eu mesmo, rendi-me de vez, passados alguns anos de namoro, à idéia de termos um Rei para estancarmos a enxurrada de poderosos réus, após assistir ao delicioso e deveras instrutivo hangout do "Terça-Livre", onde participaram Allan dos Santos, Dom Bertrand Orleans e Bragança, Príncipe da Casa Imperial do Brasil e o jornalista Paulo Eduardo Martins, também monarquista.
Pois bem, segue abaixo a descrição da idéia, e em seguida o Link da página do Senado Federal onde pode-se dar seu apoio à idéia.
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Ideia Central ■
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Problema ■
O sistema republicano presidencialista é corrupto e corruptor, além de caro e gerar uma concentração de poderes muito grande nas mãos do presidente. A eleição presidencial é extremamente custosa, o que eleva as chances de corrupção e de criação de compromissos de campanha que se distanciam do bem comum. Os presidentes se acumulam aos ex-presidentes e seus respectivos cônjuges (em caso de viuvez), aumentando ainda mais o custo do sistema. Os mandatos pétreos, sem possibilidade de termo antecipado por incompetência, derivados da junção das chefias de estado e de governo, ampliam a falta de compromisso entre os políticos eleitos e a população. A execução de funções de chefia de estado por pessoa ligada a partido político leva à desvirtuação e aparelhamento das instituições de estado, minando a credibilidade das mesmas, como já se comenta sobre o STF.
Exposição ■
Em uma monarquia apenas uma pessoa recebe recursos pela chefia de Estado, independentemente do momento histórico. A ausência de eleições majoritárias para a chefia de governo permite uma enorme economia de recursos (gastos chegaram a mais de 250 milhões para cada um dos dois principais candidatos das últimas eleições presidenciais). A chefia de governo exercida por um Primeiro-Ministro, originalmente um deputado, envolve custos de eleição muito menores, gerando menos compromissos de campanha. A possibilidade de destituição do governo por incompetência através do Chefe de Estado (Monarca) forçaria um maior compromisso dos governantes com resultados e com a população. A separação da chefia de Estado e de Governo garantiria uma relação mais saudável das instituições públicas. Por exemplo: os ministros do STF seriam indicados pelo Monarca, extinguindo qualquer dúvida quanto a eventual uso político dessas indicações e afastando as suspeitas de aparelhamento de estado. Funções do Monarca: nomear (sugerida a possibilidade de Moção de Desconfiança construtiva pelo parlamento em caso de discordância do mesmo quanto à indicação do Primeiro-Ministro feita pelo Monarca) e destituir o governo (nos termos da Constituição: crime de responsabilidade, incompetência, ingovernabilidade), chefia das Forças Armadas, indicação dos ministros do STF e concessão de indultos, concessão de títulos nobiliárquicos (sendo vedada a geração de custos para o Estado para isso), convocação de plebiscitos e referendos. As demais funções do Executivo, Legislativo e Judiciário permaneceriam nos moldes atuais.
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